Quando os números nos enganam
Há gente na extrema-esquerda que quer à viva força fazer de Portugal a maior potência esclavagista da história. O primeiro a tornar pública uma tal reivindicação foi, ao que suponho, Miguel Cardina. Eu contestei-o logo nessa altura, e voltei ao assunto numa recente entrevista para lembrar que os Estados Unidos tinham 4 milhões de escravos em meados do século XIX, e que havia, no Velho Mundo, outras entidades políticas com números ainda maiores. Mesmo em África, é provavel que o Califado de Sokoto tivesse, no final do século XIX, cerca de 4 milhões de escravos. São essas, para mim, as grandes potências esclavagistas da época. O Brasil português teria no início do século XIX um pouco mais de um milhão de escravos.
Essa minha entrevista suscitou um artigo de João Figueiredo, no Público, artigo esse que tem alguns mal-entendidos. Figueiredo presume que, na referida entrevista, eu pretendi refutar a “preponderância portuguesa no tráfico”, mas presume mal. Nunca neguei essa preponderância global, que é factual e quantificável, e expliquei-a nos vários livros que escrevi sobre o assunto e em inúmeros artigos. Aqui fica o mais recente desses artigos, a título de exemplo. O que eu digo, e repito, é que transportar um número elevado de escravos através do Atlântico não faz desse país a maior potência esclavagista. Há outros factores a ter em conta.
De qualquer forma para João Figueiredo a posição de Portugal no ranking das potências esclavagistas é uma questão secundária. Mais importante para ele — e essa é uma nova linha de ataque à relação de Portugal com a escravatura —, seria a questão do tratamento dado aos escravos. Segundo Figueiredo o Brasil teria importado um total de 4 milhões e 800 mil escravos e os Estados Unidos da América apenas 232 mil. Contudo, e como já se referiu acima, os Estados Unidos tinham cerca de 4 milhões de escravos em meados do século XIX, enquanto que o Brasil de inícios do século XIX teria apenas pouco mais de um milhão. Desta discrepância numérica João Figueiredo conclui duas coisas: em primeiro lugar que os negros eram sujeitos a “condições brutais” no Brasil (deixando subentendido que nos Estados Unidos não o seriam); Figueiredo fala mesmo em “genocídio constante de negros no Brasil”; em segundo lugar que, havendo uma preponderância portuguesa no tráfico atlântico, os escravos chegavam aos portos brasileiros a preço relativamente baixo e as suas vidas eram, por isso, descartáveis pois seriam facilmente substituíveis; outrotanto não sucederia nos Estados Unidos, razão pela qual os seus proprietários teriam de cuidar melhor deles.
Ora esta explicação é tão esquemática e superficial que pode levar a conclusões abusivas e erradas. Note-se, para começar, que a teoria da preponderância portuguesa no tráfico atlântico tem intermitências e perna curta. Basta pensar que no século XVIII essa preponderância não era dos portugueses mas sim dos ingleses (ou seja, era, indirectamente, dos futuros Estados Unidos). Note-se, por outro lado, que os números que João Figueiredo apresenta não estão certos, por várias razões, desde logo porque limitou a importação de escravos nos Estados Unidos às regiões da Geórgia, das Carolinas e à costa do golfo do México, isto é, não contabilizou os escravos importados para o norte do país, nem para o Chesapeake e outras regiões. Na comparação que faz João Figueiredo também não considerou as manumissões. Quantos escravos foram libertados no Brasil e quantos o foram nos Estados Unidos? Só é possivel fazer uma comparação directa de números de escravos importados e de escravos existentes num determinado momento se tivermos também em conta o número de libertações.
Mas passando por cima desses e de outros detalhes, o que mais importa notar é que João Figueiredo não levou em linha de conta que os Estados Unidos foram uma excepção na história da escravatura, e é muito mistificador avaliar a regra a partir da excepção. Ao contrário do que sucedia no Brasil e na generalidade das Américas os 4 milhões de escravos que existiam nos Estados Unidos em meados do século XIX surgiram num ápice e não resultaram directamente da importação de escravizados de África.
De facto, os Estados Unidos aboliram o tráfico negreiro em 1807 e daí em diante a importação de escravos tornou-se ilegal e residual. Sucedeu, porém, que uma série de factores de certa forma ligados à cultura do algodão começou a exigir cada vez mais mão-de-obra. Na parte final do século XVIII, Eli Whitney e outros inventaram e aperfeiçoaram a cotton gin, uma máquina manual que permitia descaroçar e limpar a rama de algodão, trabalho que, até então, fora laboriosamente feito à mão, e a rápida difusão da máquina viria a ter um efeito profundo nas condições industriais dos Estados do Sul. Quase em simultâneo, em 1803, o governo norte-americano adquiriu a Luisiana francesa, uma enorme extensão de terra que ia do golfo do México às fronteiras do Canadá e que permitia duplicar praticamente a área do que eram, então, os Estados Unidos. Por isso, e ainda que o tráfico transatlântico estivesse, agora, proíbido, o número de escravos cresceu exponencialmente graças à reprodução biológica, tornando os Estados do Sul auto-suficientes em termos de mão-de-obra. Em 1800 o país tinha perto de 900 mil escravos — ou seja, menos do que tinha o Brasil — mas em 1850 esse número já crescera para os 3,2 milhões e chegou a cerca de 4 milhões em 1865, convertendo os Estados Unidos no maior reservatório escravista no hemisfério ocidental. Isto é, o número de escravos mais do que quadriplicou no curto intervalo de 60 anos. Impedidos de comprar novos braços em África os Estados Unidos recorreram ao sistema de breeding, isto é, de criação de escravos internamente. Mas tudo isso foi excepcional, fora da norma. Como Stanley L. Engerman referiu em Slavery, Emancipation and Freedom (2007) tratou-se de uma inesperada anomalia demográfica na história da escravidão colonial. Todas as outras colónias ou ex-colónias necessitaram constantemente de importar escravos ou outros trabalhadores. Ao comparar o Brasil com os Estados Unidos e tirar daí grandes conclusões sobre a maior ou menor benignidade dos sistemas escravistas João Figueiredo está a comparar a regra com a excepção e a extrair conclusões precipitadas, fazendo passar a ideia de que o sistema escravista português era o mais horrível e cruel de todos. A questão do tratamento mais ou menos benigno, mais ou menos violento, dos sistemas escravistas dá pano para mangas e não pode deduzir-se de forma linear de uma comparação numérica, muito menos quando essa comparação é estrábica e enviesada. Mas se ainda assim João Figueiredo quiser comparar números, deve lembrar-se de que a diferença não é entre os Estados Unidos da América e o Brasil, é entre os Estados Unidos e as restantes Américas. E se quiser tirar conclusões sobre a maior ou menor dureza dos sistemas escravistas a partir do número de escravos importados e ainda vivos (incluindo os libertados), deve comparar a situação do Brasil com as de Demerara, da Jamaica, de Cuba, da colónia francesa de São Domingos, na mesma época, e não com os Estados Unidos da América. A não ser assim é mal comparado. - João Pedro Marques (Publicado pela 1ª vez in Observador, 9 de Julho de 2020).