Pedir desculpa pela escravatura? Três razões para não ir por aí
A alusão de Marcelo Rebelo de Sousa a iniciativas do marquês de Pombal para abolir a escravatura indignou certos sectores da nossa esquerda, em particular os mais ligados às Ciências Sociais e Humanas. Quatro dias após essa alusão, o antropólogo Miguel Vale de Almeida escreveu um texto sugerindo a Marcelo que pedisse desculpa pelo papel de Portugal "no sistema escravocrata e nas suas formas substitutas". Várias pessoas vieram publicamente secundar e reforçar a sua sugestão. Em minha opinião Portugal deve torcer o nariz a estas propostas, por várias razões:
1- A sugestão de Vale de Almeida parte do pressuposto de que o tráfico transatlântico de escravos e a correspondente escravidão colonial são um assunto europeu (e americano) e não africano. No seu texto não se menciona a participação africana no processo; apenas se referem "o estado português e parte das suas elites comerciais" como "actores centrais no comércio de escravos". Ora, importa perceber que, excepção feita a episódios de captura que ocorreram aquando das primeiras viagens de descobrimento, o tráfico foi uma prática que surgiu e se manteve por vontade convergente de traficantes portugueses (e de outras nações ocidentais) e de chefias africanas. A ideia de que apenas uma das partes daquela odiosa transacção - a parte ocidental - seria responsável pelo que ali acontecia é uma ideia herdada de filósofos e abolicionistas de finais do século XVIII, mas é errada e, paradoxalmente, menoriza os próprios africanos que são apresentados como ingénuos, fracos, inferiores ou incapazes quando provavelmente foram pessoas tão ou mais racionais e argutas do que os brancos que as procuravam para negociar.
A verdade é que, à época, e mesmo que o quisessem, os ocidentais não tinham geralmente meios para forçar os habitantes de África a participar num comércio contra vontade ou contranatura. De um ponto de vista histórico não há, portanto, razão para que Portugal peça unilateralmente desculpa por uma relação que, não obstante a sua desumanidade, foi mutuamente assumida. Aliás, a História não é juiz nem tribunal. Mas, se acaso o fosse, ainda assim haveria pouca matéria para julgar pois as práticas que agora execramos e punimos não eram entendidas como crime na altura.
2- A criminalização da escravidão e do tráfico de pessoas foi uma das grandes conquistas políticas, jurídicas e morais dos últimos duzentos anos, algo que ficámos a dever a quem por isso se bateu. Mas antes de finais de Setecentos nenhuma dessas coisas era crime em nenhuma parte do mundo. Podemos achar chocante que assim fosse mas é essa a verdade histórica. Os homens justos e bem formados, de todas as cores e latitudes, considerariam a escravatura infeliz e lamentável, mas ela era admitida, quando não incentivada, pelo costume, pela religião, pela política e pela lei.
Dirão: mas a escravatura era considerada crime pelos próprios escravos. Seria? Onde estão os documentos que consistentemente o provem? Eu não os conheço. Conheço, isso sim, muitos factos que indicam o contrário. Na verdade, raramente sabemos o que os escravos pensavam. Mas sabemos como agiam. Quem estudar a história da escravatura encontrará escravos e libertos que tinham os seus próprios escravos; escravos que uma vez libertados iam traficar escravos para a costa de África; escravos que fugiam ou se revoltavam e que, uma vez livres, possuíam escravos nos territórios que dominavam. Não parece, portanto, que, até finais do século XVIII, os escravos considerassem a escravatura como um crime e que agissem em conformidade.
É, por isso, errado julgar as pessoas de outro tempo à luz dos nossos sentimentos e conceitos. E se não podemos aplicar a classificação de crime a práticas que, à época, não eram classificadas como tal, também não podemos onerar e responsabilizar os actuais descendentes de putativos criminosos que, na verdade, ainda o não eram. A História não é uma plasticina que possamos moldar à medida das nossas conveniências ou convicções. Mas se, por absurdo, decidíssemos criminalizar determinadas práticas retroactivamente, quais e como escolheríamos?
3- Entendamo-nos bem: a escravatura dos africanos foi uma forma particularmente violenta, cruel e injusta de exploração humana. Um drama de grandes proporções e implicações. Basta ter visto filmes como Amistad ou 12 Anos Escravo para ficar a perceber todo o horror da coisa. Lamentavelmente, na triste contabilização dos horrores do passado, o tráfico transatlântico não é caso único nem na dimensão, nem nas consequências nem mesmo na duração. Já lembrei, a propósito deste tema, que os ataques dos nómadas da estepe eurasiática às civilizações agrárias da periferia duraram, com intervalos, cerca de 2 mil anos e provocaram muitos milhões de vítimas. Servirão eles para que a Rússia, o Irão ou a China exijam da actual Mongólia um pedido de desculpas? É absurdo. Como seria absurdo se o Médio Oriente em peso exigisse ao Uzbequistão que pedisse desculpa pelas campanhas de Tamerlão, causadoras da morte de 17 milhões de pessoas. Exemplos destes não faltam, infelizmente, porque a história humana é feita de muita atrocidade. O ideal seria que pudéssemos corrigir os males passados, ou, melhor ainda, que eles nunca tivessem acontecido. Mas nós não temos esse poder e se o tivéssemos se calhar não saberíamos usá-lo. Já seria muito bom que os Estados reparassem as barbaridades e injustiças actuais, aquelas que estão ao alcance da sua mão. Ir para além disso, culpabilizar um qualquer povo por acontecimentos ocorridos há centenas de anos é um princípio de responsabilização retroactiva que não tem sentido. Ou melhor: tem um sentido mas não o que parece inocentemente ter. Isso, porém, será tema para um próximo artigo. Nele mostrarei de onde vêm e para onde querem ir estas exigências de pedidos de desculpa pela escravatura, e insistirei para que Portugal não vá por aí - João Pedro Marques (publicado pela 1ª vez no Diário de Nootícias, 12 de Maio de 2017).