Onde estão os factos? Réplica a Francisco Bethencourt
Francisco Bethencourt dedica um artigo no Público a João Miguel Tavares e a mim, artigo que é, na parte que me toca, uma tentativa de resposta a comentários que fiz a um anterior texto seu. Nesse texto Bethencourt havia afirmado, taxativamente, que tinham sido as revoltas de escravos dos séculos XVIII e XIX a suscitar o problema político da escravatura. Eu contestei essa afirmação e garanti que ela não tinha suporte factual, além de ser coxa do ponto de vista lógico.
Infelizmente neste seu novo artigo Francisco Bethencourt não traz suporte factual nem melhora a lógica dessa sua afirmação. De facto, ilude todas as minhas objecções e perguntas, baralha-as numa série de referências sortidas, mas não nos mostra que revoltas escravas concretas teriam suscitado o problema político da escravatura, nem por que razão, antes do desenvolvimento do abolicionismo, as muitas revoltas escravas ocorridas em várias partes do mundo foram incapazes de suscitar esse problema político e de levar à abolição da escravidão. Em vez de nos falar de rebeliões concretas Francisco Bethencourt prefere medir o impacto de algumas delas pelo eco que terão tido em Wilberforce e Clarkson, dois abolicionistas britânicos da viragem de Setecentos para Oitocentos, mas esse não é um bom método de avaliação. Os abolicionistas falavam assiduamente de revoltas escravas, potenciais ou efectivas, com o intuito de explorar o medo, isto é, como mais um argumento a favor da abolição que desejavam implementar. Era um elemento de propaganda. O medo, compreensível e inevitável em toda e qualquer sociedade escravista, nunca, ao longo de milénios, impediu a escravatura, nunca evitou que os senhores distribuíssem armas a alguns dos seus escravos, tal como não obstou a que continuassem a praticar a escravidão, mesmo com trágicos e sangrentos exemplos à frente dos olhos. Bastará pensar que a generalidade das abolições, no Ocidente, só ocorreu 40 a 90 anos depois da revolta que levaria à independência do Haiti e que tinha implicado a morte de 80 mil europeus e o extermínio dos brancos na ex-colónia. O que pôs fim ao tráfico de escravos e à escravidão não foi o medo, mas sim um novo pensamento sobre liberdade e direitos das pessoas. Foi lenta a difusão e aceitação desse pensamento? Talvez, como é usual na difusão de ideias, sobretudo quando enfrentam muitos e poderosos interesses instalados. Apesar de tudo no espaço de um século, e numa das mais surpreendentes reviravoltas da história da humanidade, o Ocidente pôs fim ao sistema escravista, sistema que vinha desde as profundezas do tempo e que constituía uma fonte substancial da sua riqueza, o que é extraordinário.
É verdade que Francisco Bethencourt nos diz, en passant, que “várias formas de escravatura continuam a existir no mundo, incluindo no mundo ocidental”. É um argumento curioso que procura contrariar a tese da “bondade do Ocidente” (a expressão é sua). Mas é um falso argumento. A história humana é feita de subidas e descidas, de avanços e recuos, de acções e reacções. O facto de existirem, hoje, formas de exploração parecidas com a antiga escravatura (e convém lembrar que essa antiga escravatura implicava a posse da pessoa e da sua descendência, o que hoje é inteiramente ilegal) não invalida que ela tenha sido abolida e suprimida no passado. Aconteceu. Foi feito, no Ocidente, pelo homem branco e pelos negros que se juntaram à sua causa. Isto não significa que haja alguma superioridade do homem branco relativamente a outros, apenas que eram os brancos que, naquela circunstância, sendo livres e detendo o poder, estavam em posição de o fazer. E fizeram-no, com sacrifício de bens e de vidas, e muitas vezes contra os seus interesses materiais imediatos. Não há aqui nenhuma hierarquia branco-negro nem nenhuma teoria sobre superioridade cultural. O que há é a constatação de factos que não podem ser apagados, adulterados e substituídos por versões politicamente correctas.
Se não quer dar-nos exemplos de revoltas concretas, a verdade é que Bethencourt também já não se atreve a repetir a sua afirmação anterior. Agora, já não diz que foram as revoltas de escravos dos séculos XVIII e XIX que suscitaram o problema político da escravatura. Divide essa sua afirmação por três “causas” diferentes — a perda das colónias da América do Norte, as revoltas de escravos nas Caraíbas, e o liberalismo económico assente em Adam Smith — e afunila o assunto, focando-se única e exclusivamente no caso britânico, quando há muitos outros casos, como se sabe. Sim, as abolições tiveram várias causas, como já escrevi inúmeras vezes — Bethencourt está a pregar a um convertido — mas, com excepção do caso particularíssimo do Haiti, que analisei em artigo anterior, as revoltas escravas não fazem parte dessas causas. Não houve revoltas escravas a anteceder, de forma próxima, as abolições em Portugal, Espanha, Dinamarca, Estados Unidos, Holanda, etc. Mesmo nos casos muito especiais da primeira abolição francesa (1794) e da Grã-Bretanha só houve revoltas visando o fim da escravidão depois de abolicionistas terem começado a agitar as águas e a apontar nessa direcção. Acresce que Bethencourt parece ignorar (ou não valorizar) o facto de já ter havido abolições da escravidão em Portugal, com o marquês de Pombal, e em vários estados do norte dos Estados Unidos antes da campanha abolicionista ter arrancado na Grã-Bretanha e em França e da eclosão das revoltas de escravos nas Caraíbas a que vagamente alude. Ou seja, desde meados do século XVIII que a contestação à escravidão estava em marcha, no Ocidente, contestação que viria, depois, a ter expressão política, fosse ou não sob a forma de grupos organizados e de acção de massas. Ao contrário do que Francisco Bethencourt sugere, o facto de os Países Baixos, Portugal e, até, a França, terem tido movimentos abolicionistas relativamente fracos não significa uma ausência de “bondade” no Ocidente e que tudo tivesse sido feito, nesses países, por mesquinho interesse económico. Não eram necessários movimentos abolicionistas pujantes para se chegar à abolição. Esse foi o modelo anglo-saxónico que mais uma vez deforma a perspectiva do meu colega Bethencourt. No resto dos países a abolição foi assunto decidido pelas elites políticas nos parlamentos ou nos corredores e gabinetes dos governos, e, depois, aceite pela população em geral. O Brasil, que, nas últimas décadas do século XIX seguiu o modelo anglo-saxónico e teve um movimento abolicionista vigoroso foi, curiosamente, o último país ocidental a abolir a escravidão. O importante, de qualquer modo, é sublinhar que o pensamento e sentimento abolicionistas se difundiam no mundo ocidental desde meados do século XVIII. Só depois disso eclodiram algumas revoltas escravas que, apanhando essa onda de contestação ao escravismo, visavam o fim da escravidão. Isto não exclui os escravos negros da história, mas realça o facto de que a escravidão não acabou devido às suas revoltas.
Afirmar, como faz Francisco Bethencourt, que a “bondade” do Ocidente foi, na verdade, movida pelo interesse económico e “imposta pela Royal Navy a outras potências coloniais para evitar assimetrias de concorrência” é mais outra afirmação que não resiste à crítica. A tese do interesse económico, associada à perda das colónias americanas e à resistência escrava, só se aplicaria, se fosse verdadeira, à Grã-Bretanha, é velha e relha, vem, no essencial, de Eric Williams (1944) e começou a ser demolida por Seymour Drescher nos anos 70. E a ideia de que a Royal Navy “impôs” as abolições é uma generalização insustentável. Se é em grande medida válida no que respeita aos casos do tráfico transatlântico de escravos português e brasileiro, não se aplica aos países mais poderosos. Os ingleses não desejavam enfrentar os Estados Unidos, a França ou, até mesmo, a Espanha. Quando interferiram com a navegação dos Estados Unidos, em 1812, tiveram uma guerra que não ganharam. E, como toda a gente compreenderá a Royal Navy, que sulcava os mares, nada tem a ver com a abolição da escravidão nos territórios africanos ou americanos de cada potência. Esse foi um processo inteiramente interno, mesmo no caso de países debilitados ou dependentes como era, por exemplo, Portugal. Bethencourt engana-se redondamente quando supõe que o fim da escravidão nas colónias portuguesas foi forçado pela Grã-Bretanha.
A abolição do tráfico de escravos e da escravidão foi, essencialmente e na origem, uma causa de alguns homens brancos e os escravos tinham plena consciência do que lhes deviam e da ajuda que junto deles podiam encontrar. Foi por isso que, ao avistarem, em pleno Atlântico, um brigue de guerra britânico, os africanos transportados num navio negreiro suplicaram, em gritos lancinantes, auxílio ao abolicionista Wilberforce (“Mr. Wilberforce make we free”); foi por isso que em Richmond, Virginia, já perto do final da Guerra da Secessão, os escravos recém-libertados se ajoelharam à passagem do presidente Lincoln (que lhes pediu que se erguessem). Estas pessoas que assim se comportavam percebiam bem melhor do que vários académicos da actualidade aquilo que fora feito, a que custo e por quem.
A importância do abolicionismo e a romântica ilusão de que teriam sido as revoltas escravas a provocá-lo são temas aos quais dediquei um livro, em 2006, livro esse que viria a ser publicado em Nova Iorque e Oxford , em 2010, com novo título — Who Abolished Slavery? — e muito enriquecido porque a ele se juntaram, sob a forma de debate, as contribuições, os comentários, as críticas, de onze colegas historiadores da escravatura. Não sei se Francisco Bethencourt conhece esse livro ou se, conhecendo-o, optou por não considerar o que aí se discutiu e concluiu. Seja como for, convém lembrar que a maioria dos intervenientes nesse debate — maioria na qual se incluem historiadores da craveira de David B. Davis e de Seymour Drescher — concordou com a minha tese central, isto é, que a abolição da escravidão não foi resultado da resistência dos escravos, mas sim da emergência de um novo factor: o abolicionismo.
Em suma, neste seu mais recente artigo Francisco Bethencourt desvia-se a tal ponto das questões que eu lhe coloquei que nos deixa, no que à história da escravatura diz respeito, uma mão cheia de nada e outra de coisa nenhuma. Nesse sentido faz-me lembrar o historiador norte-americano Ira Berlin, que em 2015 escreveu um livro para refutar aquilo que eu escrevi, mas na verdade não refutou um único dos meus argumentos. Passou-lhes inteiramente ao lado, limitando-se a repetir fórmulas antigas e a contestar o conteúdo do filme Lincoln, de Steven Spielberg (que também não lhe agradou por Spielberg ter atribuído um papel muito importante aos políticos brancos na abolição da escravidão nos Estados Unidos). É uma maçada quando a ideologia se agiganta, extravasa e condiciona o que devia ser o principal métier do historiador, isto é, a fria análise de factos e argumentos - João Pedro Marques (publicado pela 1ª vez in Observador, 1 de Agosto de 2019).