Justiça Geracional
A teoria da justiça geracional — chamemos-lhe assim — tem vindo a ganhar adeptos entre os que ainda estão longe da reforma, anestesiando-os a um ponto tal que medidas confiscatórias do gabarito das que foram recentemente anunciadas (e das que já estão em prática) são por eles acolhidas com aplauso e louvor. Em síntese, o que a teoria nos diz é que, tal como existe, o sistema de segurança social é um peso para os trabalhadores mais novos e só beneficia quem já tem a sua reforma. Como afirma Henrique Raposo, um dos seus mais notórios arautos, “somos carregados com altíssimas contribuições e, ainda por cima, essas contribuições não assegurarão a nossa pensão em 2030 ou 2040. Estamos apenas a suportar as pessoas que já se reformaram. Tivemos azar: nascemos mais tarde”.
Ao contrário de Henrique Raposo, eu acho que ele teve sorte. Aliás, esta coisa da sorte e do azar consoante a época em que se nasce é um terreno escorregadio. Faço-lhe notar que não terá de ser mobilizado para a Guiné, por exemplo, nem de se arriscar a morrer na explosão de uma mina anti-pessoal, porque quando chegou à idade de ir para a tropa, já tinha acabado a guerra colonial e até já nem havia tropa (no sentido de serviço militar obrigatório em que estou a usar a palavra). Nessa perspectiva, Henrique Raposo teve sorte em ter nascido mais tarde, e ainda bem que assim foi, para ele e para todos nós, uma vez que a guerra acabou. Seria, por isso, gratuito e, até, perverso, obrigá-lo e aos da sua idade a passar por experiências humanas equivalentes apenas para nivelar as gerações e evitar uma gritante injustiça geracional. As pessoas nunca estão em paridade absoluta porque vivem no tempo e na história, o que faz com que a igualdade das gerações perante as circunstâncias, as oportunidades, os desafios, seja uma impossibilidade. O que importa é que as dificuldades que a cada momento se põem às sociedades sejam enfrentadas de forma solidária e socialmente coesa. E é isso que nos dias de hoje o liberalismo ferozmente individualista e egoista põe sistematicamente em causa.
Eu trouxe a guerra para aqui apenas como um mero exemplo da diversidade das dificuldades que cada geração enfrenta, e para sublinhar a miopia dos que, queixando-se de futuras injustiças geracionais, se comportam como se conduzissem um carro sem retrovisores. Como a guerra já não está, felizmente, no horizonte da generalidade das pessoas que têm agora 30 ou 40 anos, não entra para a contabilidade geracional. Para além dessa miopia, a teoria da justiça geracional assenta num engenhoso jogo de luzes. Na verdade, quem grita contra o actual sistema de reformas não está a falar de um facto concreto mas de uma projecção, isto é, de uma previsível ou eventual injustiça a ocorrer no futuro, quando fôr a vez dos que agora gritam se reformarem. É, portanto, um raciocínio telescópico cuja principal função é a de legitimar a decisão política de cortar as pensões actuais, dando a esse corte uma aparência de equidade intergeracional.
Com o olhar fixo numa remota miragem e desviado do que realmente importa — a verdadeira injustiça geracional que temos perante os olhos e que dá pelo nome de desemprego jovem —, as pessoas tendem a aceitar a teoria e as suas implicações, que são os cortes. E, para facilitar essa aceitação, têm sido muito úteis conceitos habilidosos como os de “reforma dourada” ou de “pensionista mais endinheirado”. Ou seja, jogando com os sentimentos de inveja da população, construiu-se um discurso sobre um alegado privilégio — o grande privilégio de não se ser pobre. Como nos diz o omnipresente Henrique Raposo: “iniciar os cortes nas pensões acima dos 1350 euros parece-me justo. Sim, justo: não só para os mais novos que têm de suportar o sistema, mas também para aqueles pensionistas que recebem 300 euros”.
Considerará Henrique Raposo adequado que, no faroeste que advoga, se torne o seu conceito de justiça extensível a outras esferas da vida social, ou a outros proventos ou propriedades? Porque não obrigar quem vive numa casa de quatro assoalhadas a contentar-se apenas com duas? Não seria isso mais justo, atendendo a que há gente que vive em barracas? A visão do mundo dos proponentes da teoria da justiça geracional está, por vezes, mais próxima da dos milenaristas medievais ou da dos bolcheviques do que eles certamente imaginam - João Pedro Marques (publicado pela primeira vez in Jornal i, 17 de Junho de 2013).