De Zumbi dos Palmares para o ministro da Educação
O angolano Ricardo Vita assina um artigo no Público onde afirma que a luta contra o racismo e pela memória negra está atrasada no mundo lusófono. Para fazer com que ela avance Vita propõe a alteração dos programas escolares e sugere a criação, nos países lusófonos, de um dia da consciência negra, de preferência a 20 de Novembro, para evocar Zumbi dos Palmares. Essa evocação serviria, em sua opinião, para mostrar “que os escravos foram os primeiros actores na luta contra a escravatura”, visto que, à semelhança de “Toussaint Louverture, o libertador do Haiti (…), Zumbi dos Palmares também representa, na história, a luta pela abolição da escravatura”. Zumbi, diz ainda Ricardo Vita, “lutou pela emancipação dos escravos” e, por isso, a celebração do dia 20 de Novembro, o dia da sua morte no ano de 1695, “é oportuna e necessária, pois, para o negro, consciência é também poder contar a sua história e ver o mundo com os seus próprios olhos”.
Acontece, porém, que esta visão que Ricardo Vita nos dá de Toussaint Louverture e de Zumbi dos Palmares é largamente ficcional. De Toussaint e do que se passou no Haiti na viragem do século XVIII para o XIX já falei em artigo anterior. É tempo, agora, de falar de Zumbi para sublinhar que ele não lutou contra a escravatura e pela emancipação dos escravos, a sua luta foi outra. Para a compreender importa começar por situar Palmares. As fugas de escravos foram uma constante do sistema colonial escravista desde o seu início. Regra geral os fugitivos formavam comunidades pequenas em acampamentos ou abrigos que tiveram diversas designações, sendo quilombo a mais usual no contexto luso-brasileiro. Mas podia acontecer que esses acampamentos assumissem grandes dimensões e que a sua existência pusesse em causa a tranquilidade pública porque os foragidos assaltavam quem passava nos caminhos, raptavam mulheres para fins reprodutivos e roubavam as plantações da vizinhança para obterem gente, comida e armamento. Nada disto era específico da escravidão negra nas Américas. Existiam igualmente quilombos nas proximidades de Luanda, em Mombaça e noutras regiões africanas. A Antiguidade Clássica conhecera situações idênticas na Calábria, durante o século IV a.C., e, no século seguinte, na ilha grega de Quios, onde os escravos brancos rebeldes se refugiaram nas montanhas de onde vinham, de tempos a tempos, atacar as propriedades dos seus ex-senhores.
De qualquer modo o mais famoso quilombo terá sido o de Palmares, nascido no final do século XVI, na sequência de uma fuga colectiva de escravos ocorrida num engenho açucareiro da capitania de Pernambuco. A esse grupo fundador foram-se juntando, depois, outros africanos, índios e brancos fora-da-lei, e em número tal que, no seu apogeu, Palmares terá chegado a contar com milhares de habitantes espalhados por vários aglomerados populacionais e por uma extensa área. O quilombo assumiu a forma de reino dotado de uma administração e de uma capital, e passou a ter uma força militar considerável, resistindo longamente às acções punitivas dos colonos que, apesar de destruírem povoações e recapturarem fugitivos, não logravam erradicar definitivamente a ameaça. Assim, em 1678 as autoridades portuguesas propuseram um armistício a Ganga Zumba, o chefe supremo de Palmares, oferecendo-lhe, a troco da paz e da subordinação à Coroa de Portugal, a liberdade para todos os nascidos no quilombo, a concessão de terras e a garantia de poderem comerciar livremente com as populações limítrofes, o que foi aceite, mas levou a dissidências entre os africanos. Liderados por Zumbi os dissidentes envenenaram Ganga Zumba e o reino de Palmares entrou numa guerra de facções, que o fragilizou, vindo a ser destroçado em 1694. Zumbi foi capturado no ano seguinte e executado, sendo a sua cabeça exposta em local público.
Ou seja, Zumbi foi um defensor da independência do quilombo, um herói da resistência aos colonos europeus, mas não foi um abolicionista nem um lutador contra a escravatura. Em Palmares não se erradicara o estado de escravidão, pelo contrário: os escravos fugitivos que viessem de motu proprio juntar-se ao quilombo eram considerados livres, mas os que fossem capturados no decorrer de um qualquer golpe de mão permaneciam cativos. Isto significa que em Palmares também havia gente não-livre, gente essa que às vezes procurava escapar. Nesse caso, a reacção dos seus novos senhores não diferia da que era norma na comunidade dos brancos. Se fosse capturado o foragido era rapidamente executado e de forma exemplar: queimado ou esquartejado.
O que se verificou em Palmares aconteceu em muitos outros quilombos e acampamentos de foragidos. Os escravos que através da fuga ou da revolta obtinham a liberdade individual ou grupal, não tinham como principal preocupação a libertação dos outros escravos e acabavam, muitas vezes, por recriar uma estrutura social que implicava a escravidão de mestiços e negros de outras etnias, algo que não deve surpreender-nos, uma vez que essa era a prática do tempo, tanto em África como na América. É, por isso, muito desajustado supor que por trás da fuga, da revolta e da luta contra os brancos estivesse uma posição política anti-escravista. Por norma, os fugitivos e rebeldes procuravam apenas escapar a um sistema onde as suas perspectivas eram más, mas não pretendiam remodelá-lo. Como escreveu o historiador norte-americano Ira Berlin, os escravos “objected to their own enslavement but rarely to the practice of slavery”. A sua luta não visava uma libertação universal, o que é imprescindível numa concepção anti-escravista das relações humanas. Os primeiros lutadores pela abolição da escravatura não foram os escravos fugitivos ou rebeldes, foram os abolicionistas ocidentais e todos aqueles, incluindo muitos negros, que lutaram a seu lado pela então chamada “causa da humanidade”, isto é, a imperiosa necessidade, face à convicção de que a escravatura era politicamente errada e economicamente dispensável, de pôr fim a uma situação injusta, degradante e contrária ao verdadeiro destino do Homem.
Em suma: os escravos fugitivos que formaram o quilombo de Palmares possuíam escravos e Zumbi era um radical que lutou bravamente pela sua própria independência e a dos seus, mas não contra a escravatura. Zumbi não era um abolicionista. Dizer o contrário é um mito, um dos muitos mitos, deformações e exageros em que a propaganda dos activistas do antirracismo é pródiga. E são mitos desses que pessoas como Ricardo Vita e os que aqui em Portugal comungam das mesmas ideias querem ver incluídos nos programas escolares da disciplina de História. Essas pessoas acham-se com direito a contar o passado à sua maneira, querem construir narrativas históricas com base na conjectura e na ficção. Desejam substituir uma história assente em documentos e na análise crítica por outra cozinhada em juízos de valor, princípios morais e emoções. Há, todavia, o ligeiro inconveniente de essa história e histórias como essa não serem verdadeiras, mas admito que para activistas como Ricardo Vita e os seus alter egos portugueses isso seja uma questão de somenos.
Será também assim para o nosso Ministério da Educação? Espero bem que não. As nossas escolas secundárias e o nosso ensino da disciplina de História não são plataformas para instilação de mitos, mas locais de aprendizagem da verdade e será por isso bom que o ministro da educação e quem dele depende hierarquicamente resista a estas pressões e a estes cantos de sereia e não avance na alteração dos programas escolares e, por consequência, da nossa memória colectiva sem se certificar previamente da veracidade histórica das “inovações” que os activistas querem introduzir - João Pedro Marques (publicado pela 1ª vez in Observador, 9 de Dezembro de 2019).